Mostrando postagens com marcador gays. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador gays. Mostrar todas as postagens
domingo, maio 22
quarta-feira, maio 4
Supremo pode permitir união gay no Brasil nesta quarta-feira. Saiba o que está em jogo
Saiba quais são as possíveis decisões do Supremo sobre a união civil gay nesta quarta
Nesta quarta-feira, 4, o Supremo começa a discutir dois processos que podem reconhecer as uniões entre homossexuais como entidade familiar _com direitos como herança, previdência etc. Um dos processos partiu do governador do Rio Sergio Cabral; o outro da vice procuradora da Geral da República do governo Lula, Deborah Durprat. Ambos os processos pedem que o Poder Judiciário reconheça as uniões afetivas como uniões estáveis e entidade familiar, o que garantiria uma série de diretos hoje negados aos casais gays.
O Ministro Carlos Ayres Britto é o relator dos dois processos. Os dois processos viraram um, o ADPF 132, que será discutido pelos Ministros do Supremo. É muito provável que a decisão não saia hoje, já que qualquer um dos ministros pode pedir “vista” do processo, o que provocaria uma nova data para a votação do ADPF; ou, ainda, as discussões podem se estender tanto que o Presidente da Casa, Ministro Cezar Peluso, encerre as discussões para que ela continue em nova data.
São várias as possibilidades de decisão do Supremo sobre a matéria. O Mix elenca a seguir as mais prováveis:
- Os Ministros permitem a união civil entre homossexuais para garantir direitos até que o Congresso Nacional vote a matéria;
- Os Ministros não reconhecem a União Estável para proteger o artigo 226 da Constituição, mas garantem direto de herança e previdência a esses casais, por exemplo;
- Os Ministros decidem que é o Congresso Nacional que deve (através de uma PEC) se decidir se permite ou não a união estável entre homossexuais e não o Supremo;
- Os Ministros permitem a União Civil plena e passam a obrigar todos os cartórios e Varas de Família aceitarem casais homossexuais para fins de reconhecimento de documentação para formalização de uniões;
O Ministro Carlos Ayres Britto é o relator dos dois processos. Os dois processos viraram um, o ADPF 132, que será discutido pelos Ministros do Supremo. É muito provável que a decisão não saia hoje, já que qualquer um dos ministros pode pedir “vista” do processo, o que provocaria uma nova data para a votação do ADPF; ou, ainda, as discussões podem se estender tanto que o Presidente da Casa, Ministro Cezar Peluso, encerre as discussões para que ela continue em nova data.
São várias as possibilidades de decisão do Supremo sobre a matéria. O Mix elenca a seguir as mais prováveis:
- Os Ministros permitem a união civil entre homossexuais para garantir direitos até que o Congresso Nacional vote a matéria;
- Os Ministros não reconhecem a União Estável para proteger o artigo 226 da Constituição, mas garantem direto de herança e previdência a esses casais, por exemplo;
- Os Ministros decidem que é o Congresso Nacional que deve (através de uma PEC) se decidir se permite ou não a união estável entre homossexuais e não o Supremo;
- Os Ministros permitem a União Civil plena e passam a obrigar todos os cartórios e Varas de Família aceitarem casais homossexuais para fins de reconhecimento de documentação para formalização de uniões;
Por : Marcelo Cia
fonte: Mix Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)
LinkWithin
