Nesta quarta-feira, 4, o Supremo começa a discutir dois processos que podem reconhecer as uniões entre homossexuais como entidade familiar _com direitos como herança, previdência etc. Um dos processos partiu do governador do Rio Sergio Cabral; o outro da vice procuradora da Geral da República do governo Lula, Deborah Durprat. Ambos os processos pedem que o Poder Judiciário reconheça as uniões afetivas como uniões estáveis e entidade familiar, o que garantiria uma série de diretos hoje negados aos casais gays.
O Ministro Carlos Ayres Britto é o relator dos dois processos. Os dois processos viraram um, o ADPF 132, que será discutido pelos Ministros do Supremo. É muito provável que a decisão não saia hoje, já que qualquer um dos ministros pode pedir “vista” do processo, o que provocaria uma nova data para a votação do ADPF; ou, ainda, as discussões podem se estender tanto que o Presidente da Casa, Ministro Cezar Peluso, encerre as discussões para que ela continue em nova data.
São várias as possibilidades de decisão do Supremo sobre a matéria. O Mix elenca a seguir as mais prováveis:
- Os Ministros permitem a união civil entre homossexuais para garantir direitos até que o Congresso Nacional vote a matéria;
- Os Ministros não reconhecem a União Estável para proteger o artigo 226 da Constituição, mas garantem direto de herança e previdência a esses casais, por exemplo;
- Os Ministros decidem que é o Congresso Nacional que deve (através de uma PEC) se decidir se permite ou não a união estável entre homossexuais e não o Supremo;
- Os Ministros permitem a União Civil plena e passam a obrigar todos os cartórios e Varas de Família aceitarem casais homossexuais para fins de reconhecimento de documentação para formalização de uniões;
O Ministro Carlos Ayres Britto é o relator dos dois processos. Os dois processos viraram um, o ADPF 132, que será discutido pelos Ministros do Supremo. É muito provável que a decisão não saia hoje, já que qualquer um dos ministros pode pedir “vista” do processo, o que provocaria uma nova data para a votação do ADPF; ou, ainda, as discussões podem se estender tanto que o Presidente da Casa, Ministro Cezar Peluso, encerre as discussões para que ela continue em nova data.
São várias as possibilidades de decisão do Supremo sobre a matéria. O Mix elenca a seguir as mais prováveis:
- Os Ministros permitem a união civil entre homossexuais para garantir direitos até que o Congresso Nacional vote a matéria;
- Os Ministros não reconhecem a União Estável para proteger o artigo 226 da Constituição, mas garantem direto de herança e previdência a esses casais, por exemplo;
- Os Ministros decidem que é o Congresso Nacional que deve (através de uma PEC) se decidir se permite ou não a união estável entre homossexuais e não o Supremo;
- Os Ministros permitem a União Civil plena e passam a obrigar todos os cartórios e Varas de Família aceitarem casais homossexuais para fins de reconhecimento de documentação para formalização de uniões;
Por : Marcelo Cia
fonte: Mix Brasil
na verdade ngm ten q reclamar pq a tendencia é essa.. uma hora todoo país q dá ao seu povo digamos liberdade pra fazer suas escolhas.. ten q fazer essa uniaoo... e o futuro vai ser esse, casamento gay pra tudo qnt é ladoo hehe. eu sou hetero mas nao tenho nada contra pq todos merecem direitos iguais, mas qnd falam os homossexuais casados en adoçao ai naoo ai ja é pedir d+ . pq assim q a gent entende os direitos dele eles ten q entender tbm as nossas compreensoes!
ResponderExcluirA este anônimo pergunto se é melhor ver crianças abandonadas nas ruas,passando fome do que tendo um lar que possa receber a educação devida. Acho presunçoso da sua parte questionar isso pois o conceito de família já mudou a bastante tempo! Gays podem devem adotar sim, só não concordo muito com aqueles que são exagerandamente escandalosos pois podem deixar a criança em uma situação complicada, mais dois rapazes íntegros e de respeito devem ter a felicidade de adotar uma criança.
ResponderExcluir(VÍDEO) >>> Tutorial aprenda dar o famoso beijo russo...
ResponderExcluirQueridos amigos e amigas. Bom vamos falar de união homo afetiva.
ResponderExcluirEu Suéllen sou totalmente a favor, com todos os direitos que um casal hetero tem.
Chega de preconceitos, vivemos numa era de diversidade, de coisas novas, e sim, sou totalmente a favor de crianças serem adotadas por casais homossexuais.
Tenho amigos homossexuais e se um dia eles quiserem adotar eu serei a favor e vou apoiar sempre.
Bom só tenho uma coisa para dizer: nem todo gay é escândaloso, muitos querem apenas ser normal, viver em tranquilidade numa boa.
Bom é isoo.
beijinhos.
É o mundo evoluindo, só não acho que é uma evolução correta e tenho medo do que a raça humana irá se transformar mais a frente, pior do que tá, tenho certeza que fica, e não por causa do casamento homossexual, mas sim porque os humanos estão se tornando a cada dia mais burros, o mundo do futuro, guiado pela lógica e não pela sociedade emocional, é apenas um sonho distante, quem sabe um dia.
ResponderExcluirQuanto ao casamento homossexual em si, é algo que não pode ser impedido, querendo o não, ainda é a questão de direitos, livre arbítrio, como preferi chamar, mas quanto a mim, não sou a favor, não considero o homossexualismo algo natural, pelo contrário, é a forma não-natural do cérebro agir, mas enfim, antes o casamento gay sendo aprovado, que mais uma guerra mundial.
O ananá do Bolsonaro disse que "o próximo passo é legalização da pedofilia". A ignorância dele não o deixa ver que homossexualismo não é doença (http://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade. A pedofilia sim! E se as pessoas são felizes assim, quem somos nós prá condená-las? Vamos nos preocupar com os valores que passamos às crianças, com a criminalidade, com a fome. Deixem os que se amam em paz!
ResponderExcluirRobson Reis
ResponderExcluirTemo que em um Futuro bem próximo mesmo, o errado seja ser heterossexual. Seremos descriminado e forçados a aceitar todo esse circo que está a ser formado!
Na verdade o papel da justiça não é procurar se é certo ou errado ser gay ou não ( eu não apóio ) mas é procurar fazer com que todas as parcelas da população convivam em harmonia, dando o mínimo de conforto e inclusão social a todos.
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